Processo 203933/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2005 15:11
Autuado em 16/05/2005 15:11
Oficio de encaminhamento 045/05
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 195/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   195/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/02/2006 Acórdão   195/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TELEMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2005 16:04 do Protocolo nº 474058/05
17/11/2005 13:20 do Protocolo nº 439457/05, referente solicitação de prazo (fls.27 e 28).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 195/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2006 09:11 DP Processo em remessa externa
11/04/2006 21:47 DP  
07/04/2006 15:10 DEX  
06/04/2006 14:24 SMPjTC  
24/03/2006 15:46 DEX  
13/03/2006 17:46 S2C  
09/03/2006 09:16 DG  
24/02/2006 13:43 SAUDI  
30/01/2006 14:22 GCRI  
13/01/2006 09:14 DP  
22/12/2005 11:03 SMPjTC Parecer nº 87/2006 - aprovação com ressalva
13/10/2005 17:03 DAT Instrução nº 6462/2005 - Regularidade com ressalva
16/05/2005 15:10 DAT Instrução nº 4815/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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